O Escritório
Barci de Moraes Sociedade de Advogados adota como princípio do escritório uma cultura de trabalho baseada no tratamento personalizado de seus clientes, com a junção das análises estratégicas e jurídicas.
Sempre atentos à dinâmica jurisprudencial, doutrinária e legislativa, demonstrado pela intensa atividade docente e produção científica, o escritório se preocupa com o permanente aprimoramento de seu corpo jurídico tendo forte atuação nacional no consultivo e no contencioso e junto aos Tribunais Superiores, ao Ministério Público e Tribunais de Contas.
Conheça o escritório
Áreas de atuação
- Constitucional
- Atuação nos Tribunais de Contas
- Administrativo/Regulatório
- Contencioso Judicial e Administrativo
- Parcerias Público-Privadas
- Licitações e Contratos
- Relações Governamentais
- Ações Coletivas e Inquéritos Civis
- Probidade Administrativa
- Recuperação Judicial e Falências
- Elaboração de Pareceres, Opiniões Legais e Consultas
Advogados
Viviane Barci de Moraes
Sócia-coordenadora
Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista (UNIP) e com graduação em Propaganda e Marketing pela Faculdade de Publicidade da Universidade Paulista (UNIP).
Mágino Alves Barbosa Filho
Advogado
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ingressou no Ministério Público Estadual em 1984, tendo se aposentado no cargo de Procurador de Justiça. Foi por duas vezes Subprocurador Geral de Justiça e Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. Integrou o Órgão Especial do Colégio de Procuradores e também o Conselho Superior do Ministério Público.
Fez parte de Banca Examinadora do Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público de Contas. Foi Secretário Adjunto de Transportes do Município de São Paulo. Foi Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo, permanecendo a frente da pasta de maio de 2016 até o final de 2018. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Jorge Mussi
Advogado Consultor
Advogado. Ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2007 a 2023, tendo ocupado a função de Vice-Presidente da Corte e Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Conselho da Justiça Federal (2020 a 2022) e Corregedor-Geral da Justiça Federal (2015). Ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2017 a 2019 e Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral de 2015 a 2017, tendo ocupado a função de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral (2018 a 2019). Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 1994 a 2007, tendo ocupado a função de Presidente (2004 a 2006).
Gabriel Chalita
Advogado
Doutor em Direito e em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP). Mestre em Direito e em Ciências Sociais, também pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP).
É autor de 84 livros, membro da Academia Brasileira de Educação e da Academia Paulista de Letras.
Foi Secretário da Educação do Município e do Estado de São Paulo. Foi Vereador e Deputado Federal.
Olheno Ricardo de Souza Scucuglia
Advogado
Advogado formado pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE, em 1985. Em 1986, ingressou no Ministério Público
do Estado de São Paulo, tendo atuado como Promotor e Procurador de Justiça até 2019. Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público por dois mandatos, tendo exercido sua Secretaria-Geral, e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Na Associação Paulista do Ministério Público exerceu o cargo de 1º. Secretário, por dois mandatos. Foi Corregedor Geral do Município de São Paulo (2009/2010), Chefe de Gabinete da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (2015/2016), e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2017/2019).
José Marcelo Menezes Vigliar
Advogado Consultor
Pós-Doutor em Direito, com Especialidade em Ciências Jurídico-Civis, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Clássica. Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2002). Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1998). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1988). Pós-graduado com Especialização em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2023). Professor do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e no Curso de Graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Autor de diversos livros e capítulo de livros, destacando-se Ação Civil Pública; Tutela Jurisdicional Coletiva; Interesses Individuais Homogêneos em Juízo; Uniformização de jurisprudência - dever de uniformizar; e Código Eleitoral Interpretado. Coordenador de diversos livros derivados dos Seminários de Produção Intelectual e da Atividade Observatório de Proteção de Dados, do Grupo de Pesquisa Efetividade da Tutela Jurisdicional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Foi Promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo e Procurador do Estado de São Paulo.
Ana Cláudia Consani de Moraes
Advogada Consultora
Advogada formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Doutoranda em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Atuou como advogada em grandes empresas multinacionais, tendo se especializado em Direito Empresarial e nas áreas de Compliance, Ética e Antitruste. Certificada internacionalmente em Compliance pela Society of Corporate Compliance & Ethics (CCEP-I). Certificada como Profissional de Compliance Anticorrupção pela LEC/FGV (CPC-A). Certificada como Profissional de Compliance em Proteção de Dados pela LEC/FGV (CPC-PD). Vice-Presidente da Comissão de Compliance da OAB – Subseção Santos (2022-2024). Membro Regional da Comissão de Compliance da OAB/SP. Membro da Comissão de Constitucional da OAB/SP (2022-2024). Membro da Comissão de Compliance do IASP –Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. Membro do CWC – Compliance Women Comittee. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN).
Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli
Advogada Consultora
Advogada formada em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Doutoranda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Compliance e Proteção de Dados pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Associada fundadora do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Presidente da Comissão de Estudos de Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Professora de cursos de extensão e especialização. Vice-Presidente de Assuntos Estratégicos da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Diretora do Departamento Jurídico (DEJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Felipe Genari
Advogado
Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição em que se graduou como bacharel em Direito. Pós-graduando em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura (EMP).
Rodrigo Funabashi
Advogado
Advogado formado pela Faculdade de Direito da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduado em Direito Civil pela FMU em 2013.
Edmilson Firme Simão
Advogado
Advogado formado pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC SP e Pós Graduado em Direito Empresarial no IBMEC-SP.
Giuliana Barci de Moraes
Advogada
Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC). Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Alexandre Barci de Moraes
Advogado
Mestrando em Direito Administrativo pela pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Direito Largo de São Francisco. Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
Francine Laiz Raposo Sanchez
Advogada
Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia na PUC Rio Grande do Sul.
Gabrielly Rédua Gonçalves Simões
Advogada
Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Gabrielle Almeida Rocha Tavares
Advogada
Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP).